STJ nega prescrição de indenização por erro médico e DF é condenado a pagar R$ 50 mil à família da vítima

Consumidor será indenizado por ter comprado carro zero com chassi adulterado

TST rejeita nulidade de decisão por quebra de sigilo bancário

Após a demissão, em 1996, ajuizou reclamação trabalhista pedindo horas extras e comissões sobre venda de seguros alegando, entre outros aspectos, que atuava como recepcionista em coquetéis e eventos culturais promovidos pelo banco sem receber horas extras ou adicional noturno.

Conciliação prévia: Sexta Turma aceita ação que não passou por comissão

Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor Capitalização S/A, por considerá-la responsável, subsidiariamente, pela inadimplência das obrigações trabalhistas da tomadora de serviços, Raely Corretora de Seguros Ltda., em processo movido por empregado, contratado por esta, para prestar serviços à Valor.

Preposto que não é funcionário faz empresa ser julgada à revelia.

Só procuração não basta para que alguém represente a empresa como preposto.

Tráfico. Art. 12, caput, Lei n. 6.368/76. Grande quantidade de maconha encontrada no interior de veículo. Preliminar de deserção do recurso suscitada pelo Ministério Público.

TST manda reintegrar ao emprego bancário com HIV

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Ministro do STJ nega pedido de liminar em habeas-corpus a Edemar Cid Ferreira

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

MEC publica portaria criando comissão de inspeção a cursos

Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.